Questões sobre Modalidades das Obrigações

A respeito do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes. Em se tratando de obrigações negativas, tanto a ocorrência do fato gravado com o dever de abstenção, por culpa do devedor, quanto a prática direta do ato pelo mesmo — caso de inadimplemento voluntário — repercutirão em perdas e danos, assim entendidos o dano emergente e os lucros cessantes, desde a violação até a cessação do descumprimento ou desfazimento do ato.

Por força de contrato, Antônio e Joaquim se tornaram credores solidários de Beatriz, que deixou de cumprir no vencimento a prestação a que se havia obrigado. Nesse caso, suspensa a prescrição em favor de Antônio, por conta da sua incapacidade absoluta, essa suspensão

Assinale a alternati va que contemple exclusivamente obrigação propter rem:

João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X. Nesse caso, é correto afirmar que as prestações

Ary celebrou contrato de compra e venda de imóvel com Laurindo e, mesmo sem a devida declaração negativa de débitos condominiais, conseguiu registrar o bem em seu nome. Ocorre que, no mês seguinte à sua mudança, Ary foi surpreendido com a cobrança de três meses de cotas condominiais em atraso. Inconformado com a situação, Ary tentou, sem sucesso, entrar em contato com o vendedor, para que este arcasse com os mencionados valores.