Questões sobre Modalidades das Obrigações

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Listagem de Questões sobre Modalidades das Obrigações

Assinale a alternativa correta, se houver:

Se ficar estabelecido que o contrato de compra e venda da escultura "Afeto" só produzirá efeitos se for aceita numa exposição internacional, promovida pelo MASP, configura esta, no caso, uma obrigação:

O marido, dissolvida a sociedade conjugal, deve restituir o dote recebido e, se este compreender capitais e rendas, tal restituição abrangerá o seu valor; porém se estes sofreram, sem culpa do marido, depreciação, permite a lei que ele se libere da obrigação de restituí-los, entregando os respectivos títulos. Tal obrigação é:

A, B, C e D eram devedores solidários de E da quantia de R$ 120.000,00. B faleceu, deixando F e G como herdeiros, cada um, de 50% do seu patrimônio. E exonerou C da solidariedade. Com base nesses dados, assinale a alternativa CORRETA.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil. Existem direitos e obrigações recíprocas entre associados.

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