Questões sobre Modalidades das Obrigações

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Listagem de Questões sobre Modalidades das Obrigações

#Questão 256606 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Julgue os itens abaixo, relativos às modalidades de obrigações.

A obrigação do transportador de passageiros, em regra, é uma obrigação de resultado.

#Questão 256607 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.

Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.

Leonel pode exigir judicialmente o pagamento do restante da quantia devida por Lúcio.

#Questão 256608 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.

Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.

O valor que Lúcio pagou a Leonel pode ser objeto de ação de repetição do indébito.

#Questão 256609 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.

Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.

Dívidas de jogo, dívidas prescritas e juros não-convencionados são espécies de obrigações naturais previstas no Código Civil vigente.

#Questão 256610 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Lúcio contraiu com Leonel dívida de enorme quantia, decorrente de jogo de pôquer. Leonel recebeu parte do valor devido por Lúcio, que pagou espontaneamente, após Leonel têlo empregado em sua firma.

Acerca da situação hipotética apresentada e da legislação civil vigente relativa a obrigação natural, julgue os itens seguintes.

Obrigação natural é espécie de obrigação civil, podendo o seu cumprimento ser exigido pelo credor.

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