Questões sobre Modalidades das Obrigações

Com relação às obrigações, julgue os itens subseqüentes. Tratando-se de obrigação solidária, pode cada credor demandar seu cumprimento e cada devedor é obrigado a satisfazê-la na totalidade, com a particularidade de que o pagamento feito por um devedor a um credor extingue a obrigação quanto aos outros coobrigados.

Com relação às obrigações, julgue os itens subseqüentes. A obrigação de dar ou restituir coisa certa é aquela em que o devedor está obrigado a entregar ou devolver um bem que não pode ser substituído por outro de igual valor, qualidade ou quantidade.

Nas obrigações de fazer, havendo recusa por parte do devedor, poderá o credor adotar o seguinte procedimento:

A respeito das obrigações, julgue os itens a seguir.

A obrigação é indivisível quando indivisível for seu objeto. Deste modo, não se admite o cumprimento fracionado da obrigação, mesmo havendo mais de um credor, ou mais de um devedor.

A respeito das obrigações, julgue os itens a seguir.

A cláusula penal é obrigação acessória e subsidiária à obrigação principal, surgindo seus efeitos com o inadimplemento desta. O seu objetivo é o de reforçar a obrigação principal, criando para o devedor a faculdade de não cumprir o pactuado, desde que pague a quantia estipulada.