Questões sobre Modalidades das Obrigações

#Questão 256641 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, Integri Brasil Assessoria e Consultoria, 2010, Prefeitura de Votorantim - SP, Procurador Jurídico

É incorreto afirmar que:

A)

Obrigando-se por terceiro uma pessoa, não pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever.

B)

A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

C)

Nas obrigações provenientes de ato ilícito extracontratual, considera-se o devedor em mora, desde a sua efetiva citação.

D)

Na sub-rogação legal o sub-rogado não poderá exercer os direitos e as ações do credor, senão até à soma que tiver desembolsado para desobrigar o devedor.

#Questão 256642 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2010, MPE/SE, Promotor de Justiça Substituto

Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes

A)

será obrigado a pagar a dívida que corresponder ao devedor solidário falecido, se a obrigação for divisível.

B)

será obrigado a pagar a totalidade da dívida, se a obrigação for divisível, com direito de ação regressiva contra os demais devedores.

C)

será desobrigado de qualquer pagamento, pois a responsabilidade pelo pagamento não é transmitida aos herdeiros.

D)

será obrigado a pagar apenas a cota que corresponder ao seu quinhão hereditário, se a obrigação for divisível.

E)

só será obrigado a pagar a totalidade da dívida se os demais herdeiros não tiverem recursos e a obrigação for divisível.

#Questão 256647 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CESGRANRIO, 2010, BNDES, Profissional Básico

Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio postulou ao Banco a retirada do seu nome dos citados órgãos de proteção ao crédito, o que foi indeferido administrativamente. Observando o instituto da solidariedade civil, analise as afirmações a seguir.

I - Está caracterizada a solidariedade passiva presumida entre os devedores, pelo fato de figurarem, conjuntamente, no contrato de conta-corrente.

II - Não havendo solidariedade, cada devedor responde por parte da dívida, em proporção.

III - O caso descrito caracteriza solidariedade ativa.

IV - Havendo a remissão da dívida de um devedor, ela se comunica ao outro.

Está correto APENAS o que se afirma em

A)

I.

B)

I e II.

C)

II e III.

D)

II e IV.

E)

I, III e IV.

#Questão 256648 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2010, ABIN, Oficial Técnico de Inteligência

#Questão 256650 - Direito Civil, Modalidades das Obrigações, CESPE / CEBRASPE, 2010, ABIN, Oficial Técnico de Inteligência

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