Questões sobre Efeitos das Obrigações

Dentre outras situações, ocorre a novação quando

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

Quanto ao inadimplemento das obrigações, julgue os itens que seguem.

O devedor em mora responde pelos prejuízos decorrentes da impossibilidade da prestação, ainda que resulte de caso fortuito ou força maior, salvo se provar a isenção de culpa, ou que o dano ocorreria ainda que a obrigação fosse oportunamente desempenhada.

Com base nos conceitos atinentes ao direito civil, julgue os próximos itens.

Quando os juros moratórios não forem convencionados, eles serão fixados segundo a taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à fazenda nacional.

Com base nos conceitos atinentes ao direito civil, julgue os próximos itens.

O crédito tributário que não for pago no vencimento estará sujeito a juros de mora, que não poderão exceder 10%.