Questões sobre Efeitos das Obrigações

Julgue os itens seguintes que versam a respeito do direito das obrigações. A obrigação natural é um débito que não se pode exigir, judicialmente, mas sendo cumprida a responsabilização patrimonial do devedor, esta não caracterizará pagamento indevido.

Julgue os itens seguintes que versam a respeito do direito das obrigações. No caso de várias cessões do mesmo crédito representado por uma nota promissória, estabelece-se uma obrigação solidária ativa entre os cessionários, ainda que sem a tradição do título cedido, extinguindo-se a relação obrigacional primitiva estabelecida com o devedor/cedido, de forma a estabelecer-se nova obrigação.

Julgue os itens seguintes que versam a respeito do direito das obrigações. O principal efeito da novação é o liberatório, ou seja, a extinção da primitiva obrigação, por meio de outra, criada para substituí-la. Em geral, realizada a novação, extinguemse todos os acessórios e garantias da dívida (hipoteca, fiança), sempre que não houver estipulação em contrário.

Julgue os itens seguintes que versam a respeito do direito das obrigações. O credor tem à sua disposição, como garantia do adimplemento, o patrimônio do devedor; assim, embora a obrigação possa objetivar uma prestação pessoal do devedor, a execução por inadimplemento vem a atingir os seus bens.

Julgue os itens que se seguem, acerca das normas que regem o direito civil pátrio.

Considere a seguinte situação hipotética.

Manuel emprestou a Soraia a quantia de R$ 800,00. Alguns dias antes da data acordada para pagamento, Soraia ofereceu a Manuel, a título de quitação da dívida uma televisão, pois não dispunha do montante em dinheiro, o que foi aceito por Manoel. Nessa situação, houve novação da obrigação.