Questões sobre Direito Pessoal

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#Questão 253871 - Direito Civil, Direito Pessoal, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJDFT/DF, Titularidade de Serviços Notariais e de Registro

A respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes.

A sociedade conjugal termina pela declaração judicial de ausência de um dos cônjuges.

Com relação a tópicos diversos de direito civil, julgue os próximos itens.

O divórcio por conversão pressupõe a separação judicial transitada em julgado.

Julgue os próximos itens, acerca de contratos.

Os cônjuges podem contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória.

Acerca do casamento, assinale a opção incorreta.

Considerando o atual estágio do direito de família brasileiro, julgue os próximos itens.

Se ambos os cônjuges estavam de má-fé ao celebrar o casamento, este não produz efeito algum.

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