Questões sobre Direito das Sucessões

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Listagem de Questões sobre Direito das Sucessões

#Questão 989032 - Direito Civil, Direito das Sucessões, FGV, 2022, DPE-MS, Defensor Público Substituto

Quando Hermenegildo morreu, deixou o pequeno casebre onde residiu nos últimos anos da sua vida e alguns bens pessoais. Sua vizinha tentou alegar que era companheira do falecido, mas não houve comprovação satisfatória dessa alegação. Há notícia de que ele teria deixado um filho, que o abandonara há muitos anos, bem como teria um primo em outro Estado, mas não há elementos indicativos de quem sejam.


Diante disso, é correto afirmar que:

Cássia morreu intestada em 2019, deixando uma companheira, Ana, com quem vivia, de forma pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituir família, há cerca de dez anos. Em um relacionamento anterior, durante sua juventude, Cássia teve três filhos: Roger, Alan e Juliana. Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, Ingrid, que é a única neta de Cássia. Alan, por não concordar com a orientação sexual assumida pela mãe, teve com ela uma discussão dura em 2017, com troca de grosserias e ofensas, e desde então não mais se falavam. Juliana abriu mão de sua parte na herança de Cássia em favor de sua sobrinha Ingrid.

Sobre a sucessão de Cássia, é correto afirmar que:

Mário é viúvo e, após sérias desavenças com sua única parente e irmã, Adalberta, resolve deixar seus bens para o amigo de infância Roberto. Para tanto, elabora testamento público.

Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:

#Questão 989111 - Direito Civil, Direito das Sucessões, FGV, 2022, MPE-GO, Promotor de Justiça Substituto

Humberto desapareceu do seu domicílio na cidade de Anápolis, sem que houvesse notícias do seu paradeiro, deixando procurador e testamento. Decorridos três anos do seu desaparecimento, sua esposa, casada com Humberto sob o regime de comunhão parcial de bens, e seus filhos propuseram a competente ação de ausência e requereram a abertura da sucessão provisória, pleiteando a imissão na posse dos bens do ausente.


Sobre o caso, é correto afirmar que: 

João Antônio escreveu um testamento de próprio punho e, na presença de três testemunhas, leu o documento, no qual relacionou alguns imóveis e bens de alto valor para serem transmitidos aos seus herdeiros. Após terem conhecimento do seu conteúdo, João e as testemunhas assinaram o testamento.
De acordo com a doutrina e o Código Civil, o testamento elaborado por João Antônio é denominado

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