Questões sobre Contratos em Espécie

#Questão 989062 - Direito Civil, Contratos em Espécie, Quadrix, 2022, CRF-GO, Advogado

#Questão 989103 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FGV, 2022, TJ-AP, Juiz de Direito Substituto

Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça permite afirmar que:

A) a constituição em mora, de que trata o Art. 763 do Código Civil, exige prévia interpelação e, portanto, a mora no contrato de seguro de vida é ex persona;

B) o pagamento de indenização prevista em contrato de seguro de vida é dispensado no caso de embriaguez do segurado;

C) os contratos de seguro de vida cobrem a hipótese de suicídio desde o início da contratação;

D) o atraso no pagamento do prêmio pelo segurado, independentemente da sua constituição em mora pela seguradora, implica a suspensão automática do contrato de seguro de vida;

E) nos contratos de seguro regidos pelo Código Civil, a correção monetária sobre indenização securitária incide desde a ocorrência do sinistro até o efetivo pagamento.

#Questão 987107 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FGV, 2022, TJ-PE, Juiz Substituto

Jurema deixou consignada uma estatueta sua em uma loja de antiguidades, a Salomão Ltda. Os representantes da loja incumbiram-se de buscar vendê-la, obrigando-se a pagar a Jurema o preço ajustado ou devolver a estatueta ao final de um mês.

Sobre o caso, é correto afirmar que:

A) durante a vigência do contrato, Jurema não perde a possibilidade de vender ela própria a estatueta;

B) a Salomão Ltda. ficará exonerada de sua obrigação se a estatueta perecer por fato não imputável à loja de antiguidades;

C) eventuais credores da Salomão Ltda. podem vir a penhorar a estatueta antes do término do contrato;

D) a escolha entre o pagamento do preço ou a devolução da estatueta é direito da Salomão Ltda.;

E) a entrega da estatueta para a venda implica transferência de sua propriedade à loja Salomão Ltda.

#Questão 987221 - Direito Civil, Contratos em Espécie, CONSULPLAN, 2022, MPE-PA, Analista Jurídico

#Questão 987421 - Direito Civil, Contratos em Espécie, FGV, 2022, TJ-SC, Juiz Substituto

Ansioso por se desfazer do grande estoque de soja que acumulou e que se arriscava a estragar, o fazendeiro Renato celebrou cinco distintos contratos, cada um tendo por objeto a venda de uma tonelada de soja. Em cada um deles, a determinação do preço foi avençada de forma distinta.
Dos cinco contratos, é nula a compra e venda em que:

A) se convencionou que o preço será fixado equitativamente por terceiro, desde logo designado pelas partes;

B) se vinculou a determinação do preço à cotação da soja em bolsa, em certo local e data;

C) se deixou ao arbítrio do comprador a fixação do preço, a ser comunicado até dez dias antes da entrega;

D) não se fixou preço, mas aquele comprador habitualmente comprava de Renato sempre pelo mesmo preço;

E) o preço era objeto de tabelamento oficial, não estando à disposição das partes convencioná-lo.

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