Listagem de Questões sobre Bens
NÃO constitui ato ilícito
(A) o fato de uma criança deliberada e espontaneamente quebrar a vidraça do vizinho com uma pedrada.
(B) a deterioração da coisa alheia a fim de remover perigo iminente.
(C) a destruição de coisa alheia a fim de remover perigo remoto.
(D) a defesa pessoal com revólver em punho atirando contra um ladrão armado de faca.
(E) a lesão causada a um estranho para remover perigo remoto.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O diretor-geral de uma autarquia federal deseja vender para José uma sala de edifício pertencente a essa autarquia, na qual funciona o almoxarifado do mencionado ente público e em que José deseja estabelecer a nova sede de seu escritório de advocacia. Nessa situação, o negócio é juridicamente possível e válido, uma vez que o bem objeto do negócio, a despeito de ser público, é dominical.
Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens
móveis, infungíveis e consumíveis.
imóveis, infungíveis e inconsumíveis.
móveis, fungíveis e consumíveis.
imóveis, fungíveis e inconsumíveis.
móveis, fungíveis e inconsumíveis.
Consideram-se, dentre outros, bens imóveis para os efeitos legais:
tijolos, azulejos e pisos provenientes da demolição de algum prédio.
telhas provisoriamente retiradas de um prédio para nele se reempregarem.
energias que tenham valor econômico.
direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.
O madeirame da cobertura de minha casa estava infestado por cupins. Para substituí-lo, retirei as telhas, que foram empilhadas para serem reempregadas. Essas telhas pertencem à classe dos bens
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