Questões sobre Bens

#Questão 253124 - Direito Civil, Bens, FCC, 2006, TRT 6ª, Técnico Judiciário

#Questão 253132 - Direito Civil, Bens, FCC, 2006, TRF 1ª, Técnico Judiciário

Mário possui direito real sobre imóvel; João direito à sucessão aberta e Maria direito pessoal de caráter patrimonial. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, os direitos de Mário, João e Maria são considerados, para os efeitos legais, respectivamente, bem

A)

imóvel, imóvel e móvel.

B)

móvel, imóvel e imóvel.

C)

imóvel, móvel e imóvel.

D)

imóvel, móvel e móvel.

E)

móvel, móvel e imóvel.

#Questão 253145 - Direito Civil, Bens, FCC, 2006, TCE/CE, Auditor

Considere as seguintes assertivas sobre os bens, de acordo com o Código Civil em vigor:

I. Os bens públicos de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

II. As energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.

III. Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

IV. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bens móveis para os efeitos legais.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) I e II.

B) II e III.

C) II e IV.

D) I, II e III.

E) I, III e IV.

#Questão 562782 - Direito Civil, Bens, FCC, 2006, ARCE/CE, Analista de Regulação

#Questão 649104 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJRR/RR, Agente de Proteção

Assinale a opção correta acerca dos bens e das pessoas naturais e jurídicas.

A) A interdição do pródigo ? esbanjador, perdulário ? acarreta apenas a privação dos atos que possam comprometer o seu patrimônio. Assim, esse incapaz pode validamente praticar todos os demais atos da vida civil, desde que esteja devidamente representado por seu curador.

B) Os bens acessórios e as pertenças integram o bem principal e têm a sua existência subordinada à finalidade econômica da coisa principal, com o objetivo de complementá-la, ou seja, sempre seguem a principal e não têm valoração autônoma.

C) Os direitos da personalidade têm por finalidade proteger as qualidades e os atributos das pessoas naturais e jurídicas e, quando são violados, asseguram às vítimas indenização por danos morais. No entanto, no caso das pessoas jurídicas, esses direitos protegem tão-somente os aspectos patrimoniais daquelas que têm finalidade lucrativa e quando os danos atinjam unicamente os seus resultados econômicos.

D) Consideram-se imóveis por determinação legal: o direito à sucessão aberta e os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram. Tais bens incorpóreos são considerados pela lei como imóveis para garantir a segurança das relações jurídicas.

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