Questões sobre Bens

#Questão 253062 - Direito Civil, Bens, FUNIVERSA, 2006, APEX Brasil, Analista

Assinale a alternativa correta.

A)

A praça Clóvis Beviláqua e a rua Major Facundo são bens de uso comum do povo, enquanto o imóvel onde funciona o Hospital Geral de Fortaleza é um bem dominical ou dominial.

B)

São bens imóveis por acessão intelectual as máquinas que compõem uma indústria.

C)

Os bens públicos são prescritíveis, penhoráveis e sujeitos à alienação, eis que pertencem ao Poder Público.

D)

A instituição do bem de família deverá constar de escritura pública ou particular, devidamente inscrita no registro de imóveis

E)

Todas as alternativas acima estão corretas.

#Questão 253067 - Direito Civil, Bens, FCC, 2006, TCE/PB, Assistente Jurídico

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:

A) Os bens públicos dominicais não podem ser alienados, por expressa vedação legal.

B) Os bens públicos de uso comum do povo, enquanto conservarem a sua qualificação, podem ser alienados, observadas as exigências legais.

C) Os bens públicos de uso especial, enquanto conservarem a sua qualificação, podem ser alienados, observadas as exigências legais.

D) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

E) Os edifícios destinados a serviço ou estabelecimento de autarquias municipais não se incluem dentre os bens públicos de uso especial.

#Questão 253069 - Direito Civil, Bens, FJP, 2006, SEFIN/RO, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais

#Questão 253081 - Direito Civil, Bens, FAPEC, 2006, Polícia Civil - MS, Policial Civil / Delegado

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: Segundo o Art. 93 do Código Civil, são __________ os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

A)

treliças.

B)

pertenças.

C)

parecenças.

D)

cedências

E)

tenças.

#Questão 253084 - Direito Civil, Bens, ESAG, 2006, Prefeitura de São Luís - MA, Guarda Municipal (2° Classe)

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