Questões sobre Bens

#Questão 649101 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRF 5ª, Juiz Federal Substituto

No que se refere a bens, assinale a opção correta.

A) Os bens dominicais, diferentemente dos demais bens públicos, se submetem primordialmente às regras do direito privado.

B) Os bens incorpóreos não admitem usucapião, mas, como regra, admitem tutela possessória.

C) A consuntibilidade que um bem gera é incompatível com a infungibilidade.

D) A divisibilidade, ou não, de uma coisa, sob o aspecto jurídico, decorre de um critério utilitarista.

E) Os bens acessórios são aqueles que, não sendo partes integrantes do bem principal, se destinam de modo duradouro ao uso de outro.

#Questão 649103 - Direito Civil, Bens, FCC, 2015, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Relativamente ao s bens, o Código Civil estabelece que

A) constituem-se em bens móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

B) consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

C) são consumíveis os bens móveis destinados à alienação.

D) consideram-se móveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.

E) os bens naturalmente divisíveis não podem se tornar indivisíveis pela vontade das partes, mas apenas por força de lei.

#Questão 649100 - Direito Civil, Bens, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRF 5ª, Juiz Federal Substituto

Juliana faleceu aos oito anos de idade, após ter sido atropelada por um veículo oficial do Ministério da Fazenda. Os pais da criança, pessoas humildes e de baixa renda, ajuizaram ação contra a União, requerendo indenização por danos materiais consistentes no pagamento de pensão mensal.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A) A pensão mensal será devida aos pais da vítima a partir do dia em que esta completaria quatorze anos de idade.

B) A pensão mensal no valor de dois terços do salário mínimo será devida aos pais da vítima desde a data do falecimento desta.

C) A pensão mensal arbitrada somente deixará de ser paga quando ocorrer o óbito dos pais da vítima.

D) Gratificação natalina e décimo terceiro salário não farão parte da pensão fixada a título de indenização.

E) A pensão mensal no valor de um terço do salário mínimo será devida aos pais da vítima desde a data do evento danoso.

#Questão 649110 - Direito Civil, Bens, FCC, 2015, TRE SE, Analista Judiciário

No tocante as diferentes classes de bens, considere:

I. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações são considerados bens imóveis para os efeitos legais.

II. As energias que possuam valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.

III. Os títulos de dívida pública e de dívida particular são considerados bens móveis para os efeitos legais.

IV. As árvores e os frutos pendentes não destinados ao corte são considerados bens imóveis por acessão natural.

De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em

A) I e III.

B) II, III e IV.

C) I e IV.

D) I, II e IV.

E) II e III.

#Questão 250586 - Direito Civil, Bens, FUNDATEC, 2014, ASCAR/EMATER/RS, Advogado

Nos termos do Código Civil, consideram-se bens móveis para efeitos legais:

A) Direito à sucessão aberta.

B) Materiais separados de um prédio, para nele se reempregarem.

C) Direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

D) Materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados.

E) Direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

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