Questões sobre Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.

O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, ainda que seja necessária a declaração de vontade expressa. 

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.

A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento. 

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.

A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir. 

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.

Nos negócios jurídicos, a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum. 

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.

Reputa-se válido o negócio jurídico cujo objeto for ilícito.