Questões de Direito Civil do ano 2023

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2023

#Questão 908543 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

A respeito da vigência da lei, dos direitos da personalidade, dos bens e da prescrição, julgue o item que se segue. 


Devido ao caráter absoluto do direito à integridade física, é vedada intervenção cirúrgica sem o consentimento do paciente. 

#Questão 908544 - Direito Civil, Princípios Gerais de Direito Civil, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

A respeito da vigência da lei, dos direitos da personalidade, dos bens e da prescrição, julgue o item que se segue. 


Em regra, a vigência da lei segue o princípio da continuidade. 

#Questão 908553 - Direito Civil, Direito de Família, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

A CF assegura o planejamento familiar como de livre decisão do casal, entendendo-se também como entidade familiar a comunidade formada por apenas um dos pais e seus descendentes. 

#Questão 908554 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal

Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.  


É vedada a alteração de nome civil em caso de dupla cidadania. 

#Questão 908555 - Direito Civil, Prescrição e Decadência, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Execução Penal

Acerca dos direitos da personalidade à luz do Código Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue o item que se segue.  


Há imprescritibilidade da pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade. 

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis