Questões de Direito Civil do ano 2022

#Questão 987226 - Direito Civil, Domicílio e Bens, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Delegado de Polícia

Têm domicílio necessário

I o incapaz.
II o servidor público.
III o militar.
IV o marítimo.
V o preso.

Assinale a opção correta.

A) Apenas os itens I e II estão certos.

B) Apenas os itens III e V estão certos.

C) Apenas os itens I, II e IV estão certos.

D) Apenas os itens III, IV e V estão certos.

E) Todos os itens estão certos.

#Questão 987227 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Delegado de Polícia

Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu terreno, caracteriza-se o direito de

A) usufruto.

B) habitação.

C) superfície.

D) uso.

E) servidão.

#Questão 987228 - Direito Civil, Princípios Gerais de Direito Civil, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Delegado de Polícia

#Questão 987229 - Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Delegado de Polícia

Para salvar um filho, Pedro assumiu obrigação excessivamente onerosa perante Carlos, que já conhecia a situação.
Nessa situação hipotética, o negócio é viciado por configurar

A) estado de perigo.

B) lesão.

C) erro substancial.

D) coação.

E) dolo.

#Questão 987239 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FCC, 2022, TRT - 23ª REGIÃO (MT), Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito

A) pessoal constituído pelo contrato.

B) real constituído pelo registro no Cartório de Registro de Imóveis.

C) pessoal constituído decurso da prescrição aquisitiva.

D) real constituído pelo contrato.

E) pessoal constituído pelo registro no Cartório de Registro de Imóveis.

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