Questões de Direito Civil do ano 2022

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2022

O caráter acessório das obrigações somente pode ser configurado no momento de sua constituição. 

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.


O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal. 

Diz-se que é acessória uma obrigação quando ela tem existência autônoma, independente de qualquer outra.

No que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.


Quando existem credores solidários, se diz que a solidariedade é da parte dos sujeitos ativos, ou simplesmente solidariedade ativa. 

Para que se possa vislumbrar a solidariedade, é necessário que haja a concorrência de mais de um credor ou de mais de um devedor, ou de vários credores e vários devedores simultaneamente. 

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