Questões de Direito Civil do ano 2022

#Questão 985962 - Direito Civil, Domicílio e Bens, IBADE, 2022, Câmara de Acrelândia - AC, Procurador Jurídico

Segundo o Código Civil Brasileiro, as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor são chamadas de:

A) voluptuárias.

B) úteis.

C) necessárias.

D) opcionais.

E) utilizáveis.

#Questão 985963 - Direito Civil, Domicílio e Bens, IBADE, 2022, Câmara de Acrelândia - AC, Procurador Jurídico

Em consonância com o Código Civil Brasileiro, no que versa a respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.

A) Muda-se o domicílio, transferindo a residência, mesmo sem a intenção manifesta de mudar.

B) O domicílio dos Estados e Territórios é todos os municípios que abrange.

C) Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, a sede da prefeitura do lugar onde for encontrada.

D) Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio a residência onde se estabeleceu primeiro, apenas.

E) É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde está é exercida.

#Questão 985964 - Direito Civil, Domicílio e Bens, IBADE, 2022, Câmara de Acrelândia - AC, Procurador Jurídico

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Podemos afirmar sobre os bens públicos dominicais:

A) Podem ser alienados.

B) São edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

C) São rios, mares, estradas, ruas e praças

D) Estão sujeitos a usucapião.

E) São edifícios ou terrenos destinados ao uso e serviços de autarquias, apenas.

#Questão 985968 - Direito Civil, Pessoa Jurídica, Colégio Pedro II, 2022, Colégio Pedro II, 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Direito

#Questão 985969 - Direito Civil, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, Colégio Pedro II, 2022, Colégio Pedro II, 2022 - Colégio Pedro II - Professor - Direito

De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002), a menoridade cessa _______________________, quando a pessoa fica habilitada à prática de __________________ da vida civil.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas acima.

A) aos dezoito anos completos - todos os atos da vida civil.

B) aos vinte e um anos completos - todos os atos da vida civil.

C) aos dezesseis anos completos - todos os atos da vida civil.

D) entre os dezesseis e dezoito anos - alguns atos da vida civil.

Questões de Direito Civil do ano 2022

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