Questões de Direito Civil do ano 2016

#Questão 648969 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Com relação aos direitos reais de garantia, assinale a alternativa correta.

A) Um imóvel dado em hipoteca para garantir cédula rural hipotecária pode ser livremente alienado, independentemente de anuência do credor, uma vez que é nula cláusula que proíba o proprietário de alienar o bem dado em garantia.

B) Constitui-se o penhor industrial mediante a transferência efetiva da posse, devendo seu instrumento ser registrado em Registro de Título e Documentos com efeito declarativo.

C) A hipoteca não pode ter por objeto a propriedade superficiária.

D) O penhor agrícola, para sua constituição, deve ser registrado no Registro de Imóveis da circunscrição em que estiverem situadas as coisas empenhadas.

#Questão 648970 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Quanto ao direito real de usufruto, é correto afirmar que

A) não se estende aos acessórios da coisa.

B) pode recair em um patrimônio inteiro.

C) pode ser transferido por alienação.

D) constituído em favor de duas ou mais pessoas, não se extingue em relação a cada uma das que falecerem, salvo estipulação expressa em sentido contrário.

#Questão 648971 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Uma servidão de passagem instituída em favor de imóvel encravado

A) será extinta se passar a existir acesso à via pública, podendo a extinção ser efetivada diretamente no Registro Imobiliário, sem intervenção judicial.

B) não se extingue pelo não uso.

C) não será extinta tão só pelo surgimento de acesso à via pública.

D) extingue-se pelo não uso, durante o prazo de 5 (cinco) anos contínuos.

#Questão 648972 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 648973 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Questões de Direito Civil do ano 2016

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