Questões de Direito Civil do ano 2016

#Questão 648414 - Direito Civil, Sucessão Testamentária, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

No capítulo relativo à capacidade testamentária ativa, é correto afirmar que

A) as pessoas podem testar a partir dos 18 anos.

B) a incapacidade superveniente do testador invalida o testamento.

C) a outorga de procuração para realização de testamento deve ser realizada na forma pública.

D) o testamento do incapaz não se valida com a superveniência de capacidade.

#Questão 648423 - Direito Civil, Sucessão em Geral, FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Consultor de Processo Legislativo

José é pessoa muito idosa e seu filho, João, deseja negociar, com terceiros, um dos bens da herança que virá a receber. Em estando José vivo, este bem

A) poderá ser objeto de contrato, mas a transmissão do bem somente se dará com a homologação da partilha, se o bem for atribuído a João.

B) poderá ser objeto de contrato se João tiver a concordância dos demais herdeiros de José.

C) não poderá ser objeto de contrato, tendo João mera expectativa de direito, pois a herança se transmite com a homologação da partilha.

D) não poderá ser objeto de contrato, tendo João mera expectativa de direito, pois a herança se transmite com o falecimento.

E) não poderá ser objeto de contrato, tendo João mera expectativa de direito, pois a herança se transmite com a abertura do inventário.

#Questão 648430 - Direito Civil, Sucessão em Geral, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

A renúncia da herança

A) é irrevogável e deve constar de instrumento público, instrumento particular ou termo judicial.

B) é revogável e deve constar de instrumento público ou termo judicial.

C) é irrevogável e deve constar de instrumento público ou termo judicial.

D) é revogável e deve constar de instrumento público, instrumento particular ou termo judicial.

#Questão 648432 - Direito Civil, Sucessão em Geral, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Cinco herdeiros são chamados à herança em quinhões iguais, no equivalente de um quinto para cada, pela mesma disposição testamentária. Se qualquer deles não puder ou não quiser aceitá-la, a sua parte

A) acrescerá à dos coerdeiros.

B) acrescerá à dos coerdeiros, salvo o direito do substituto.

C) será destinada por direito de representação.

D) será levada aos herdeiros legítimos, salvo o direito do substituto.

#Questão 648433 - Direito Civil, Sucessão em Geral, VUNESP, 2016, TJSP/SP, Titular de Serviços Notariais e de Registro

O direito à sucessão aberta pode ser objeto de cessão, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro. No tocante ao bem da herança considerado singularmente,

A) é admissível a cessão apenas por escritura pública.

B) é admissível a cessão por escritura pública ou instrumento particular.

C) é ineficaz a cessão, pelo coerdeiro.

D) é admissível a cessão, por instrumento particular, sobre imóveis de valor inferior a trinta vezes o maior salário-mínimo vigente no país.

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