Questões de Direito Civil do ano 2015

Acerca de posse e de propriedade, julgue os itens que se seguem. É permitida a transmissão, por ato inter vivos ou causa morte, da posse mansa, pacífica e de boa-fé. Tal negócio jurídico não pode ser objeto de transcrição junto ao cartório de registro de imóveis.

Julgue os itens a seguir, relativos aos bens jurídicos. Os bens públicos de uso comum e os de uso especial não podem ser usucapidos.

Julgue os itens a seguir, relativos aos bens jurídicos. Segundo a legislação vigente, os bens incorpóreos também são objeto de proteção jurídica, ainda que sejam abstratos e não possuam existência física.

Mário comprou um computador portátil à vista, mas a loja não possuía um exemplar no momento da compra e comprometeu-se a entregar o produto no prazo de uma semana. Em seguida, Mário adquiriu um veículo mediante a emissão de cinco cheques pré-datados e saiu da loja com o bem adquirido.

Julgue os itens seguintes, considerando a situação hipotética apresentada.

Mário comprou um computador portátil à vista, mas a loja não possuía um exemplar no momento da compra e comprometeu-se a entregar o produto no prazo de uma semana. Em seguida, Mário adquiriu um veículo mediante a emissão de cinco cheques pré-datados e saiu da loja com o bem adquirido.

Julgue os itens seguintes, considerando a situação hipotética apresentada.