Questões de Direito Civil do ano 2013

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2013

#Questão 259410 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESGRANRIO, 2013, BNDES, Assessor

JS realiza contrato de mútuo com o Banco do Povo. Antes do termo do contrato, o mutuário sofreu manifesta modificação em sua situação econômica.

Nesse caso, de acordo com a legislação pertinente,

#Questão 259412 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESGRANRIO, 2013, BNDES, Assessor

O Banco BB & C S/A realizou contrato de mútuo com os Senhores X, Y e Z, como devedores principais da quantia de R$ 200.000,00. Constaram do instrumento contratual, como fiadores, os Senhores P, Q e R, todos garantindo a integralidade da dívida. O contrato veio a ser inadimplido, o que gerou ação de cobrança do citado valor diante da ausência de título executivo previsto no sistema. Inicialmente, a ação foi proposta em face de X, Y e P que restaram citados e apresentaram as respectivas defesas. No período instrutório, Z e Q requereram ingresso no processo, o que foi deferido. Após a audiência de instrução e julgamento, R requereu ingresso no processo, o que também foi deferido.

Analisando esse quadro, à luz das normas processuais aplicáveis à espécie, verifica-se que

#Questão 259414 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESGRANRIO, 2013, BNDES, Assessor

JX contrata com o Banco do Estado a abertura de uma linha de crédito com a finalidade de aquisição de bens ou serviços. Consta no contrato de compra e venda cláusula prevendo a possibilidade de desistência do contrato em prazo de 7 dias. Passados 5 dias da formação do vínculo contratual de compra e venda, JX exerce o seu direito de arrependimento.

Nesse caso, o contrato de crédito

#Questão 259416 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESGRANRIO, 2013, BNDES, Assessor

Um contrato de empréstimo, entre uma empresa brasileira e um Banco estrangeiro, por meio de sua subsidiária nas Ilhas Cayman, foi concluído no Brasil. O contrato prevê que uma parte dos pagamentos sejam feitos, em reais, no Brasil, e a outra parte, em dólares norte-americanos, nos Estados Unidos.

De acordo com a legislação em vigor, essa obrigação contratual

#Questão 259602 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2013, Assembléia Legislativa - PB, Procurador

N o contrato de compra e venda,

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