Questões de Direito Civil do ano 2013

#Questão 257554 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2013, SERPRO, Analista

#Questão 257555 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2013, SERPRO, Analista

#Questão 257735 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2013, TRT 1ª, Analista Judiciário

Analise a seguinte situação hipotética: O Brasil declara guerra contra uma Força Revolucionária Boliviana que atua na fronteira de nosso país, especialmente envolvendo desmatamento da Amazônia e tráfico de entorpecentes. O Brasil destaca um grupo de mil soldados para a missão e, durante a guerra, os Soldados Milton e Davi, do Exército Brasileiro, são capturados pela Força Revolucionária Boliviana e desaparecem. Neste caso, para ser declarada a morte presumida dos soldados Milton e Davi, do Exército Brasileiro, sem decretação de ausência é necessário que eles NÃO sejam encontrados até

A)

dois anos após o término da guerra.

B)

um ano após o término da guerra.

C)

cinco anos após o término da guerra.

D)

três anos após o término da guerra.

E)

seis meses após o término da guerra.

#Questão 257801 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2013, TRT 18ª, Analista Judiciário

Os direitos da personalidade

A)

garantem, como regra, a inviolabilidade da vida pri vada.

B)

extinguem-se nos casos em que a pessoa não pos sa mais exprimir sua vontade.

C)

permitem a disposição gratuita do próprio corpo, com fins altruísticos, para depois da morte, mas im pedem a revogação, em vida, de tal liberalidade.

D)

autorizam o uso do nome alheio em propaganda comercial, não sendo necessário obter o consenti mento quando se tratar de figura pública.

E)

são, em regra, transmissíveis, embora irrenunciáveis.

#Questão 257895 - Direito Civil, Pessoas, FGV, 2013, MPE/MS, Analista

Com relação ao nome civil, assinale a afirmativa incorreta.

A)

O prenome é modificável em razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação, em sentença, de juiz competente, ouvido o Ministério Público.

B)

O nome civil é considerado direito da personalidade e é matéria de ordem pública.

C)

O prenome será necessariamente composto, no caso de gêmeos, com idêntico prenome.

D)

O nome civil da pessoa natural é composto pelo prenome e pelo sobrenome, podendo ainda possuir um agnome.

E)

O sobrenome só pode ser modificado em decorrência de casamento ou divórcio.

Questões de Direito Civil do ano 2013

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