Questões de Direito Civil do ano 2011

#Questão 259800 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, IPAD, 2011, SENAC/PE, Assessor Técnico II

Assinale a alternativa correta sobre as espécies contratuais do Código Civil:

A)

Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.

B)

Inexistindo coação, é lícita a doação de todos os bens, ainda que sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.

C)

O comodato é o empréstimo oneroso de coisas não fungíveis.

D)

No contrato de mútuo, o mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa na mesma qualidade e quantidade, ainda que de gênero diferente.

E)

O empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho, vedado o fornecimento de materiais.

#Questão 259816 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2011, CBMDF/DF, QOBM/Complementar – Área Direito (SAÚDE)

#Questão 259818 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2011, CBMDF/DF, QOBM/Complementar – Área Direito (SAÚDE)

#Questão 259906 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Quanto ao contrato de seguro, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.

A) A apólice ou o bilhete de seguro serão nominativos, à ordem ou ao portador, e mencionarão os riscos assumidos, o início e o fim de sua validade, o limite da garantia e o prêmio devido.

B) Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento da indenização, a garantir interesse legítimo de segurado, contra riscos pretederminados.

C) O segurador, desde que o faça nos 15 (quinze) dias seguintes ao recebimento do aviso de agravação do risco sem culpa do segurado, poderá dar-lhe ciência, por escrito, de sua decisão de resolver o contrato.

D) Somente pode ser parte no contrato de seguro, como segurador, entidade legalmente autorizada.

#Questão 260064 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Extracontratuais, FCC, 2011, TRT 24ª, Analista Judiciário

A respeito do enriquecimento sem causa, considere:

I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevidamente auferido, pelo valor da data em que ocorreu o enriquecimento.

II. Se o enriquecimento tiver por objeto coisa determinada, quem a recebeu é obrigado a restituí-la, e, se a coisa não mais subsistir, a restituição se fará pelo valor do bem da época em que ocorreu o enriquecimento.

III. A restituição do indevidamente auferido será devida quando a causa que justificou o enriquecimento deixou de existir.

Está correto o que consta APENAS em

A)

II e III.

B)

I e II.

C)

I e III.

D)

III.

E)

II.

Questões de Direito Civil do ano 2011

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