Questões de Direito Civil do ano 2011

#Questão 259338 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2011, TRE AP, Analista Judiciário

João é casado com Maria, com a qual possui dois filhos, Tício e Tobias. Maria, Tobias e Tício descobriram que João doou um bem particular seu para sua amante, Bárbara, com quem possui um relacionamento amoroso. Esta doação poderá ser anulada

A)

por Maria, Tobias e Tício, até seis meses depois de dissolvida a sociedade conjugal.

B)

apenas por Maria, até dois anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

C)

por Maria, Tobias e Tício, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

D)

apenas por Tício e Tobias, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

E)

por Maria, Tobias e Tício, até dois anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

#Questão 259340 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2011, TRE AP, Analista Judiciário

No caso de sinistro parcial, salvo disposição em contrário, o seguro de um interesse por menos do que valha

A)

acarreta a redução proporcional da indenização.

B)

não gera qualquer redução ou amortização da indenização devida.

C)

acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 10% da indenização.

D)

acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 15% da indenização.

E)

acarreta a redução legal e prefixada de, no máximo, 50% da indenização.

#Questão 259342 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2011, TRE AP, Analista Judiciário

Mário celebrou contrato de mútuo com Hortência emprestando- lhe a quantia de R$ 15.000,00 em dinheiro. Segundo as normas estabelecidas pelo Código Civil brasileiro, considerando que Mário e Hortência não convencionaram expressamente o prazo do mútuo, este será de pelo menos

A)

quarenta e cinco dias.

B)

dez dias.

C)

quinze dias.

D)

trinta dias.

E)

sessenta dias.

#Questão 259344 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2011, TRE AP, Analista Judiciário

Marina, advogada, foi contratada por Gabriela para ajuizar execução de contrato particular não cumprido mediante o pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 7.000,00, a serem pagos até o trânsito em julgado da demanda. O mencionado processo transitou em julgado, mas Gabriela não efetuou o pagamento dos honorários de Marina. Neste caso, segundo o Código Civil brasileiro, a pretensão relativa aos honorários advocatícios de Marina prescreverá no prazo, contado do trânsito em julgado da demanda, de

A)

dois anos.

B)

um ano.

C)

cinco anos.

D)

três anos.

E)

dez anos.

#Questão 259346 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, FCC, 2011, TRE AP, Analista Judiciário

Terceiro sem mandato

A)

pode adquirir a posse, dependendo esta aquisição de ratificação do mandante.

B)

não pode adquirir a posse, por expressa disposição legal existente no Código Civil brasileiro.

C)

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante.

D)

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante, desde que tenha figurado na qualidade de mandatário em, no mínimo, cinco negócios anteriores.

E)

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante, se esta se der pelo prazo máximo de três meses.

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