Questões de Direito Civil do ano 2011

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2011

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética acerca das pessoas naturais e pessoas jurídicas, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João formou-se em medicina aos quinze anos de idade. Nessa situação, por ser menor impúbere, o referido médico ficará impedido de exercer pessoalmente os atos de sua vida civil.

Com relação à existência legal e à extinção das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.

As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a espécie a ser criada.

Julgue os próximos itens, referentes à capacidade e ao domicílio das pessoas naturais.

Considere que Pedro possua duas residências onde viva alternadamente. Nesse caso, ainda que Pedro esteja passando um mês de férias em uma casa de praia alugada, considera-se seu domicílio uma daquelas duas residências.

Julgue os próximos itens, referentes à capacidade e ao domicílio das pessoas naturais.

Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.

#Questão 256861 - Direito Civil, Pessoas, FCC, 2011, TRE AP, Analista Judiciário

Terá legitimidade para reclamar perdas e danos a direito da personalidade de pessoa morta

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