Questões de Direito Civil do ano 2011

#Questão 256283 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - CE, Analista Legislativo

Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Márcio prometeu dar um prêmio em dinheiro a Carlos, condicionando o pagamento à cotação de ação na bolsa de valores, que deveria atingir determinado valor, e, para que a cotação não atingisse o montante avençado, Márcio manipulou artificialmente o mercado e a cotação da bolsa. Nessa situação, se Carlos conseguir provar o dolo, artifício malicioso de que se valeu Márcio para evitar o pagamento do prêmio, estará configurada, quanto aos efeitos jurídicos, a referida condição.

C) Certo

E) Errado

#Questão 256327 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2011, CBMDF/DF, QOBM/Complementar – Área Direito (SAÚDE)

#Questão 256330 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2011, CBMDF/DF, QOBM/Complementar – Área Direito (SAÚDE)

#Questão 256510 - Direito Civil, Institutos Complementares, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico de Contabilidade Júnior

#Questão 256533 - Direito Civil, Introdução ao Direito das Obrigações, FCC, 2011, TRE RN, Analista Judiciário

Nas obrigações de dar coisa

A)

incerta, nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação.

B)

incerta, antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.

C)

certa, até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais não poderá exigir aumento no preço.

D)

certa, os acessórios dela não mencionados não estão abrangidos pela obrigação, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

E)

certa, deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, o credor deverá aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu, não podendo resolver a obrigação.

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