Questões de Direito Civil do ano 2009

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2009

#Questão 253515 - Direito Civil, Direito das Sucessões, TJ/RS, 2009, TJRS/RS, Juíz Estadual (Juíz de Direito Substituto)

Carolina contraiu matrimônio com Carlos, adotando, mediante pacto antenupcial, o regime da comunhão universal de bens. Ao longo do casamento, sobrevieram- lhes três filhos comuns. Carlos, antes de casar, já possuía bens, no valor de R$ 100.000,00. Durante o casamento, o casal adquiriu, a título oneroso, bens no valor de R$ 120.000,00. Em 24 de janeiro de 2008, Carlos veio a falecer, sem deixar testamento. Diante do exposto, assinale a opção correta de partilha.

#Questão 253517 - Direito Civil, Direito das Sucessões, TJ/RS, 2009, TJRS/RS, Juíz Estadual (Juíz de Direito Substituto)

Laura viveu em união estável com Lúcio por 10 anos. Ao início da relação, ele já era titular de patrimônio, no valor de R$ 160.000,00. No curso da convivência, sobrevieram-lhes dois filhos comuns e foram adquiridos, a título oneroso, bens no valor de R$ 100.000,00. Lúcio faleceu em 14 de outubro de 2006, deixando um testamento, no qual contemplou uma entidade de caridade com bens no valor de R$ 100.000,00 e determinou que saísse tal quinhão predominantemente da parcela de patrimônio adquirido na const ância da união. Diante do exposto, assinale a opção correta de partilha.

#Questão 253519 - Direito Civil, Direito das Sucessões, FCC, 2009, PGE/SP, Procurador do Estado (Nível I)

"A" faleceu em 15 de janeiro de 2003. O inventário foi aberto em 10 de abril de 2004. Habilitaram-se à sucessão de seus bens a viúva "B", casada com o "A", sob o regime de separação convencional de bens, o filho "C", fruto do primeiro casamento do falecido com "X", e os dois filhos, "D" e "E", frutos do casamento do falecido com "B". Quem herdará os bens deixados por "A"?

Com relação ao direito das obrigações, da família, das sucessões e da propriedade imaterial, assinale a opção correta.

Acerca das relações de parentesco, julgue os itens abaixo.

I     Os cunhados não podem ser classificados juridicamente como parentes.

II    O parentesco por afinidade, na linha reta, não se extingue.

III   O direito brasileiro limita a relação de parentesco na linha colateral ao quarto grau.

IV   O direito civil brasileiro não protege juridicamente a fecundação heteróloga, uma vez que não há previsão legal nesse assunto.

V    O poder familiar é exercido por ambos os genitores, ainda que a guarda seja deferida exclusivamente a um deles.

 

A quantidade de itens certos é igual a

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