Questões de Direito Civil do ano 2008

#Questão 648961 - Direito Civil, Direito de Empresa, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/CE, Defensor Público Substituto

#Questão 648962 - Direito Civil, Direito de Empresa, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/CE, Defensor Público Substituto

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa. Considere que José e João sejam os únicos sócios da empresa MT Produtos e Serviços de Informática Ltda. e que, em razão da quebra da affectio societatis, José tenha decidido se retirar da sociedade. Nesse caso, a falta de pluralidade de sócios, se não for reconstituída no prazo de 180 dias, acarretará a dissolução da MT Produtos e Serviços de Informática Ltda.

C) Certo

E) Errado

#Questão 648963 - Direito Civil, Direito de Empresa, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/CE, Defensor Público Substituto

#Questão 648977 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/AL, Procurador do Estado de 1ª Categoria

Assinale a opção correta com relação à hipoteca.

A) Caso o credor hipotecário tenha receio de não receber seu débito, ante o comportamento do devedor, há previsão legal no sentido de que seja inserida cláusula contratual proibindo ao proprietário alienar o imóvel hipotecado.

B) Se X hipotecar imóvel seu como garantia de dívida contraída com Y, e o imóvel hipotecado vier a perder valor em virtude de negligência de X na sua conservação, poderá ocorrer o vencimento antecipado da dívida.

C) Será anulável a cláusula que permita ao credor hipotecário ficar com o imóvel dado em garantia, caso a dívida não seja paga no vencimento.

D) Se um devedor der em garantia ao pagamento de dívida com alguém seu apartamento de dois quartos, em bairro nobre de Maceió ? AL, e, em seguida, falecer, cada sucessor poderá remir parcialmente a hipoteca na proporção do seu quinhão.

E) Ainda que não conste do título, caso o devedor pague parte da dívida, haverá correspondente exoneração da garantia hipotecária.

#Questão 648978 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/ES, Procurador do Estado de 1ª Categoria

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