Questões de Direito Civil do ano 2004

Julgue os itens subseqüentes.

O comodato é contrato real, pois perfaz-se com a tradição do objeto.

Em relação ao direito contratual, julgue os itens subseqüentes.

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos de tal proposta, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. A oferta ao público equivale a uma proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, salvo se o contrário resultar das circunstâncias ou dos usos.

Em relação ao direito contratual, julgue os itens subseqüentes.

No contrato de compra e venda, é vedada a fixação de preço em função de índices ou parâmetros.

Em relação ao direito contratual, julgue os itens subseqüentes.

A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, ocorre mediante denúncia notificada à outra parte. Se, porém, dada a natureza do contrato, uma das partes houver feito investimentos consideráveis para a sua execução, a denúncia unilateral só produzirá efeito depois de transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto dos investimentos.

Acerca dos contratos, julgue os itens a seguir. O desequilíbrio econômico causado por onerosidade excessiva do contrato é motivo suficiente para que ele seja modificado ou resolvido, procedimento fundamentado pela teoria da imprevisão.