Questões de Direito Civil do ano 2002

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2002

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética referente a defeitos jurídicos de negócios, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Maria trocou relógio prateado como se fosse de prata com Pedro, que forneceu relógio dourado como se fosse de ouro, sendo ambos induzidos ao erro. Nesse caso, trata-se de erro bilateral.

O lugar onde a pessoa estabelece a sua residência, com vontade definitiva, é:

As pessoas podem ser divididas em:

Considera-se domicílio o local onde a pessoa:

A edição de uma nova lei tendo o mesmo objeto que outra:

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