Questões de Direito Civil do ano 2002

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2002

#Questão 255354 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2002, TRT 6ª, Analista Judiciário

Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.

Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.

A aquisição da propriedade do relógio por Marcelo dependeria da aceitação deste, por se tratar de contrato bilateral.

#Questão 255355 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2002, TRT 6ª, Analista Judiciário

Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.

Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.

Por não se tratar de bem de pequeno valor, a doação, para ser válida, deveria ser feita por escritura pública ou instrumento particular.

#Questão 255356 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2002, TRT 6ª, Analista Judiciário

Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.

Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.

A doação será inoficiosa se, eventualmente, exceder o valor da metade de todo o patrimônio de Paulo.

#Questão 255357 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2002, TRT 6ª, Analista Judiciário

Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.

Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.

A doação não poderia ser celebrada, considerando o valor estimativo do bem para Paulo.

#Questão 255358 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2002, TRT 6ª, Analista Judiciário

Paulo, motorista de táxi, pai de dois filhos, presenteou Marcelo, seu melhor amigo, com um relógio de ouro no valor de R$ 17.000,00, adquirido a título hereditário, por ocasião do falecimento do pai de Paulo.

Julgue os itens subseqüentes, com base nessa situação hipotética.

Paulo poderia estipular, contratualmente, que o relógio voltasse a seu patrimônio caso Marcelo falecesse antes dele.

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