Questões de Direito Ambiental da FEPESE

#Questão 878855 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a:

A) Sanções civis, apenas.

B) Sanções penais, somente.

C) Sanções administrativas, somente.

D) Efetuar apenas a reparação do dano.

E) Sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

#Questão 878856 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

#Questão 878858 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

De acordo com a legislação pertinente à matéria, o Licenciamento Ambiental caracteriza-se por ser:

A) Um relatório ambiental preliminar.

B) Um procedimento administrativo.

C) Um ato administrativo.

D) Um ato jurídico.

E) Um processo jurídico.

#Questão 878859 - Direito Ambiental, Direito constitucional ambiental, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

Todos têm direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
Esse direito está explicitamente previsto:

A) Na Lei Ambiental.

B) Na Lei de Resíduos.

C) Em todas as Constituições Federais.

D) Na Constituição Federal vigente.

E) No Código Ambiental.

#Questão 878854 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

Para os fins previstos na Lei no 6.938/81, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas é denominado:

A) Ecossistema.

B) Diversidade.

C) Zoneamento.

D) Meio ambiente.

E) Unidades de Conservação.

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