Questões de Direito Ambiental da CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Área órfã contaminada é a área isolada cujos responsáveis pela disposição de contaminantes sejam identificáveis e passíveis de penalização.

Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Em cidade onde se decretou situação de emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto deve ser autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes.

Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

O direito da sociedade à informação e ao controle social constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.

A licença prévia ambiental autoriza a imediata instalação de empreendimento de produção de fundidos de ferro e aço de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados pelo órgão ambiental competente. 

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente.

Para fins de elaboração do EIA-RIMA, o meio físico envolve o subsolo, as águas, o ar e o clima.