Questões de Direito Ambiental da CESPE / CEBRASPE

Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. 
O conceito de qualidade ambiental está relacionado à qualidade de vida, esteja ela atrelada ao meio urbano ou rural, sendo, contudo, no espaço urbano onde os problemas ambientais geralmente atingem maior amplitude.

Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. 
A qualidade ambiental é garantida na Constituição Federal, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de preservar o meio ambiente. 

Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. 
Um dos limites do uso de bioindicadores consiste no fato de que a maioria dos organismos são extremamente resistentes, conseguindo viver por muitas horas em ambientes completamente degradados, em condições anóxias. 

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012.
A vegetação situada em área de preservação permanente deve ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012.
A reserva legal deve ser conservada mediante a plantação de pinheiros pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, sendo dispensada a aprovação prévia por órgão competente para a exploração econômica dessa área.