Questões de Direito Ambiental da CESPE / CEBRASPE

Com base nas disposições constantes do Protocolo de Kyoto, julgue o próximo item.

Nesse protocolo, são estabelecidos metas e prazos relativos à redução ou limitação das emissões futuras de dióxido de carbono e de outros gases responsáveis pelo efeito estufa.

Assinale a opção correta a respeito do EIA.

Julgue o item que se segue, relativo ao Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global.

Um dos princípios desse tratado é que a educação ambiental deve ser neutra, ou seja, não ideológica e baseada em consensos para a transformação social.

Tendo como referência o fragmento de texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos objetivos da Agenda 21 brasileira.

A Agenda 21 recomenda, prioritariamente, que a análise da capacidade de suporte dos ecossistemas seja disseminada para que as ações setoriais de governo possam cumprir, de modo satisfatório, os ritos administrativos no que diz respeito à prevenção de problemas relacionados ao meio ambiente.

Tendo como referência o fragmento de texto acima, julgue os itens seguintes, relativos aos objetivos da Agenda 21 brasileira.

No fragmento de texto apresentado, a progressividade, relativa à sustentabilidade, corresponde ao adiamento de decisões e ações vitais para a sustentabilidade, por meio da atribuição de legitimidade aos mecanismos e instrumentos que contribuem para o ajuste da economia.