Questões de Direito Ambiental da CESPE / CEBRASPE

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Listagem de Questões de Direito Ambiental da CESPE / CEBRASPE

#Questão 249262 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Considerando as informações do texto CE-III, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Política Nacional de Biodiversidade e a Política de Biossegurança, julgue os itens subseqüentes.

O Brasil adequou sua legislação penal ao contexto da defesa do meio ambiente e da biodiversidade, instituindo, por meio da Lei de Crimes Ambientais, dispositivos penais alternativos à privação de liberdade.

#Questão 249264 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Considerando as informações do texto CE-III, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Política Nacional de Biodiversidade e a Política de Biossegurança, julgue os itens subseqüentes.

Os jardins zoológicos, por possuírem animais retirados de seu habitat, são eticamente controversos e contrariam a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

#Questão 249266 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Considerando as informações do texto CE-III, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Política Nacional de Biodiversidade e a Política de Biossegurança, julgue os itens subseqüentes.

O Brasil está tecnologicamente bem situado quanto à implantação de bancos de germoplasma, haja vista a recente incorporação de tecnologia advinda dos primeiros resultados do Projeto Genoma Humano.

#Questão 249268 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Considerando as informações do texto CE-III, a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Política Nacional de Biodiversidade e a Política de Biossegurança, julgue os itens subseqüentes.

A Convenção sobre Diversidade Biológica foi assinada na Rio-92 por diversos países. Os Estados Unidos da América recusaram-se a assinar a Convenção.

#Questão 249270 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, SF, Consultor Legislativo

Com o auxílio do texto CE-III, julgue os itens abaixo, que se referem aos aspectos legais da problemática da biodiversidade, sua proteção e exploração.

A Convenção sobre Diversidade Biológica, apesar de ratificada pelo Brasil, só foi regulamentada em 2000, por meio de medida provisória.

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