Questões de Direito Ambiental da CESPE / CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, a respeito da legislação ambiental brasileira e de aspectos silviculturais.

De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais (Lei da Vida), é crime contra a flora comercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação, sem registro da autoridade competente.

Com referência à problemática da sustentabilidade das cidades, julgue os itens a seguir.

Apesar de a discussão acerca das cidades sustentáveis ser recente no Brasil, a Conferência Habitat II, ocorrida no Canadá, no início da década de 80 do século passado, já alertava para esse problema.

Com referência à problemática da sustentabilidade das cidades, julgue os itens a seguir.

Mais de 80% da população brasileira vivem em áreas urbanas, o que supera, em muito, a média mundial apresentada no texto.

Com referência à problemática da sustentabilidade das cidades, julgue os itens a seguir.

As cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes devem elaborar seu plano diretor até 2006.

Com referência à problemática da sustentabilidade das cidades, julgue os itens a seguir.

Um dos instrumentos de busca da sustentabilidade das cidades, previsto em lei federal, é a gestão orçamentária participativa, a ser realizada independentemente da filiação política da administração municipal.