Questões de Direito Ambiental da Asconprev

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Listagem de Questões de Direito Ambiental da Asconprev

#Questão 878779 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA Lei nº 6.938 de 1981, Asconprev, 2020, Prefeitura de Moreilândia - PE, Fiscal de Obras e Serviços Públicos

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e tem por objetivo, Dentre os princípios citados no seu Artº 2 constam, exceto:

A) Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

B) Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

C) Aplicação de sanções ao poluidor, pessoa física ou jurídica.

D) Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

E) Educação ambiental a todos os níveis de ensino.

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