Questões sobre Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

#Questão 986166 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FGV, 2022, SEAD-AP, Perito Criminal - Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Sobre o plano estadual de resíduos sólidos, analise as afirmativas a seguir.
I. O plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de 20 anos e revisões a cada 4 anos. II. O plano deve conter medidas para incentivar e viabilizar a gestão consorciada ou compartilhada dos resíduos sólidos. III. Em seu conteúdo mínimo, o plano estadual de resíduos sólidos deve apresentar indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
Está correto o que se afirma em

A) I, apenas.

B) III, apenas

C) I e II, apenas

D) II e III, apenas

E) I, II e III.

#Questão 986167 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, FGV, 2022, SEAD-AP, Perito Criminal - Engenheiro Sanitarista e Ambiental

Diante do exposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradores

A) domiciliares.

B) de resíduos de limpeza urbana.

C) de resíduos sólidos urbanos.

D) comerciais, como, por exemplo, pequenas lojas de vestuário ou de materiais de construção.

E) de resíduos de serviços de transportes, tais como os originários de terminais rodoviários.

#Questão 986170 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, SELECON, 2022, Prefeitura de Cuiabá - MT, Engenheiro Sanitarista

Segundo dispõe a Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Mato Grosso, instituída pela Lei nº 7.862, de 19 de dezembro de 2002, fica(m) sujeito(s) à elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de que trata a referida lei, entre outros:

A) o Poder Público Municipal

B) as pessoas físicas consumidoras de alimentos

C) as pessoas jurídicas com mais de três funcionários legalmente registrados

D) a sociedade civil organizada em forma de conselhos consultivos ou deliberativos

#Questão 986172 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, SELECON, 2022, Prefeitura de Cuiabá - MT, Engenheiro Sanitarista

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal Nº 10.305/2010, responda às questões 49 e 50:

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

A) disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, redução, não geração, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos, reciclagem

B) não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos

C) tratamento dos resíduos sólidos, disposição ambientalmente adequada dos rejeitos, não geração, reutilização, redução e reciclagem

D) reciclagem, redução, reutilização, disposição ambientalmente adequada dos rejeitos, não geração e tratamento dos resíduos sólidos

#Questão 986181 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, OBJETIVA, 2022, Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS, Técnico Agrícola

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