Questões sobre Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

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Listagem de Questões sobre Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

#Questão 878820 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Areal - RJ, Guarda Ambiental

Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a degradação da qualidade ambiental, EXCETO a resultante de atividades que direta ou indiretamente.

#Questão 878822 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, GUALIMP, 2020, Prefeitura de Areal - RJ, Guarda Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, conforme previsto na Lei 6.938 de 1981, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Neste sentido, é CORRETO afirmar que o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

#Questão 878829 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2020, DMAE - MG, Técnico em Meio Ambiente

A Lei nº 6.938/81, que cuida da Política Nacional do Meio Ambiente, além de apontar a estrutura de alguns órgãos públicos, trouxe ainda os denominados instrumentos de política ambiental.
São denominados instrumentos de política ambiental, exceto:

#Questão 878849 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

De acordo com a Lei no 6.938/81, a atmosfera, o mar territorial, o solo, o subsolo, a fauna e a flora são considerados:

#Questão 878856 - Direito Ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, FEPESE, 2020, Prefeitura de Itajaí - SC, Advogado

Conforme a previsão da lei que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente, a responsabilidade civil vigente no Brasil é:

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