Listagem de Questões sobre Geral
Segundo a Constituição brasileira, o meio ambiente é:
Constitui bem ambiental de domínio dos Estados:
É parte legítima para propor a ação civil pública:
os organismos internacionais de proteção ao meio ambiente.
São fases do licenciamento ambiental, EXCETO:
A competência para legislar sobre águas na Constituição brasileira é:
concorrente entre União, Estados e Distrito Federal.
comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
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