Listagem de Questões sobre Geral
Dentre as ações apontadas abaixo, assinale aquela que NÃO constitui ação judicial destinada à proteção do meio ambiente:
Mandado de segurança coletivo impetrado por partido político.
Mandado de segurança coletivo impetrado por associação civil.
O princípio da prevenção ao dano ambiental é consagrado na Constituição brasileira através da exigência ou imposição de:
sanção administrativa pela ocorrência de dano ambiental.
A compensação ambiental significa:
uma obrigação de fazer, em virtude de danos ambientais de difícil reparação ou reparação impossível.
O Sistema Nacional do Meio Ambiente NÃO compreende os seguintes órgãos:
Os órgãos de execução da política nacional do meio ambiente.
Os órgãos internos de controle da qualidade do meio ambiente.
Os órgãos de formulação da política nacional do meio ambiente.
Os órgãos de apoio à execução da política nacional do meio ambiente.
Indique qual dos órgãos abaixo NÃO integra a estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
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