Questões sobre Geral

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#Questão 249962 - Direito Ambiental, Geral, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

Observadas as categorias de unidades de conservação, assinale a alternativa que indique a Unidade de Proteção Integral.

#Questão 249966 - Direito Ambiental, Geral, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

A Constituição Federal/88 assevera que "todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida".

A esse respeito, é correto inferir que a concepção constitucional sobre meio ambiente é:

#Questão 249968 - Direito Ambiental, Geral, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

No que se refere a Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta.

#Questão 249766 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, IBAMA, Analista Ambiental

O Ministério do Meio Ambiente iniciou a construção participativa da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (ENCEA) no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O desenho dessa estratégia responde a reivindicações constantes nas deliberações das conferências nacionais de meio ambiente, tais como a intensificação da educação ambiental nas Unidades de Conservação da Natureza (UC), o desenvolvimento de estratégias e programas participativos para as áreas protegidas e a implementação do Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP).

                                                                       

Acerca dessa temática, julgue os itens seguintes.

A ENCEA deve ocupar-se apenas com as categorias de UC de proteção integral, tendo em vista que são essas as UC que apresentam conflitos com o entorno.

#Questão 249768 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2009, IBAMA, Analista Ambiental

O Ministério do Meio Ambiente iniciou a construção participativa da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (ENCEA) no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). O desenho dessa estratégia responde a reivindicações constantes nas deliberações das conferências nacionais de meio ambiente, tais como a intensificação da educação ambiental nas Unidades de Conservação da Natureza (UC), o desenvolvimento de estratégias e programas participativos para as áreas protegidas e a implementação do Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP).

                                                                       

Acerca dessa temática, julgue os itens seguintes.

A gestão participativa das UC de proteção integral melhor se caracteriza pela prestação de contas da aplicação de recursos à comunidade do entorno.

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