Questões sobre Geral

#Questão 250235 - Direito Ambiental, Geral, CESGRANRIO, 2011, TRANSPETRO, Engenheiro Júnior

Em 1983, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Comissão Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela primeira-ministra da Noruega. Essa Comissão, conhecida como Comissão Brundtland, apresentou um relatório com uma série de recomendações que deveriam ser adotadas pelos países para a obtenção de um efetivo desenvolvimento sustentável, dentre as quais NÃO se inclui o(a)

A)

aproveitamento e o consumo de fontes alternativas de energia

B)

estabelecimento da limitação percentual de crescimento populacional para cada um dos países-membros

C)

controle da urbanização desordenada

D)

preservação da biodiversidade e dos ecossistemas

E)

previsão da garantia, a longo prazo, de alimentação para as pessoas

#Questão 250237 - Direito Ambiental, Geral, CESGRANRIO, 2011, TRANSPETRO, Engenheiro Júnior

Em 1995, a Comissão para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas aprovou um conjunto de indicadores de desenvolvimento sustentável, para servir como referência aos países em desenvolvimento, tendo sido aprovados em 1996 e revistos em 2001 e 2007. Integra(m) o conjunto de temas presentes nesses indicadores de desenvolvimento sustentável, EXCETO

A)

saúde

B)

pobreza

C)

biodiversidade

D)

riqueza mineral

E)

padrões de consumo e produção

#Questão 584681 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

Em relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar que

A) as Unidades de Conservação somente podem ser criadas por Lei.

B) as Unidades de Conservação subdividem-se em três grupos: proteção integral, uso sustentável e proteção sustentável.

C) as propriedades do entorno da Unidade de Conservação não sofrem, em regra, qualquer influência deste espaço territorialmente protegido.

D) a desafetação ou redução dos limites de uma Unidade de Conservação só pode ser feita mediante lei específica.

E) o subsolo e o espaço aéreo não integram os limites de uma Unidade de Conservação.

#Questão 584897 - Direito Ambiental, Geral, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

São princípios do Direito Ambiental:

A) poluidor pagador, usuário pagador e autonomia da vontade.

B) prevenção, taxatividade e poluidor pagador.

C) função socioambiental da propriedade, usuário pagador e precaução.

D) vedação de retrocesso, prevenção e insignificância.

E) capacidade contributiva, função socioambiental da propriedade e desenvolvimento sustentável.

#Questão 250502 - Direito Ambiental, Geral, VUNESP, 2011, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Assinale a alternativa correta.

A) É nulo o casamento celebrado por autoridade incompetente.

B) É anulável o casamento contraído por enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

C) É anulável o casamento realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges.

D) A anulação do casamento dos menores de 16 (dezesseis) anos não pode ser requerida pelo próprio cônjuge menor.

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