Questões sobre Geral

#Questão 250045 - Direito Ambiental, Geral, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Advogado (Júnior)

No que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente, aos seus instrumentos e aos crimes ambientais, é INCORRETO afirmar que

A)

compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente, bem como estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores.

B)

deve ser apresentado, como subsídio para a análise da possibilidade de concessão da Licença Instalação, o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, quando o licenciamento ambiental depender da elaboração desse documento.

C)

são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre outros, o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos e instrumentos econômicos, a exemplo da servidão ambiental.

D)

depende da elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental o licenciamento ambiental de oleodutos e gasodutos, aos quais será dada publicidade, por tais empreendimentos serem considerados capazes de causar significativa degradação do meio ambiente.

E)

é crime ambiental elaborar ou apresentar estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão, no licenciamento ambiental.

#Questão 250059 - Direito Ambiental, Geral, CESGRANRIO, 2011, Petrobras, Técnico Ambiental Júnior

No processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, o Termo de Referência é um instrumento orientador do(a)

A)

formulário de solicitação de abertura de processo.

B)

cadastro técnico federal.

C)

estudo ambiental.

D)

projeto básico do empreendimento.

E)

audiência pública.

#Questão 250234 - Direito Ambiental, Geral, CESGRANRIO, 2011, TRANSPETRO, Engenheiro Júnior

A Agenda 21 é um instrumento de planejamento de ações para a construção de sociedades sustentáveis. Foi acordada por 179 países participantes da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, na cidade de(o)

A)

Zurique, na Suíça

B)

Johanesburgo, na África do Sul

C)

Nova York, nos Estados Unidos

D)

Kyoto, no Japão

E)

Rio de Janeiro, no Brasil

#Questão 250239 - Direito Ambiental, Geral, CESGRANRIO, 2011, TRANSPETRO, Engenheiro Júnior

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio constitui-se num documento assinado por países-membros da Organização das Nações Unidas, o qual estabelece o compromisso de cada um dos signatários em atingir, até 2015, as seguintes metas de melhoria de desenvolvimento, EXCETO

A)

erradicar a extrema pobreza e a fome.

B)

atingir o ensino básico universal.

C)

melhorar a saúde materna.

D)

estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

E)

aumentar em 0,5% ao ano o crescimento do PIB dos países subdesenvolvidos.

#Questão 250191 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, Polícia Civil - ES, Delegado de Polícia

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