Questões sobre Geral

#Questão 250429 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, IEMA/ES, Técnico de Recursos Hídricos

#Questão 250430 - Direito Ambiental, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2004, IEMA/ES, Técnico de Recursos Hídricos

#Questão 562737 - Direito Ambiental, Geral, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

No que diz respeito à ação civil pública, observa-se que ela NÃO será aplicável

A)

por danos patrimoniais e morais causados por infração a ordem econômica.

B)

por danos patrimoniais causados a bens e direitos de valor artístico.

C)

por danos morais causados a direitos de valor turístico.

D)

para veicular pretensões que envolvam tributos.

E)

para veicular pretensões por danos morais causados ao interesse coletivo.

#Questão 562738 - Direito Ambiental, Geral, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Constitui um dos crimes ambientais, a conduta de quem der causa à

A)

ampliação ou reforma de estabelecimentos ou obras, potencialmente poluidoras.

B)

deterioração de instalação científica protegida por lei ou ato administrativo.

C)

produção de substância tóxica, perigosa ou nociva ao meio ambiente.

D)

execução de lavra ou extração de recursos minerais.

E)

alteração da estrutura de local protegido por lei em razão de seu valor etnográfico.

#Questão 562739 - Direito Ambiental, Geral, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Tendo em vista a prática de delitos contra a flora, previstos na lei que trata dos crimes ambientais, a pena será aumentada de um sexto a um terço se essa infração penal for cometida

A)

em período bem distante à queda das sementes.

B)

no período em que a vegetação já está formada.

C)

durante a noite, em domingo ou feriado.

D)

contra espécies comuns ou que não estejam ameaçadas de extinção.

E)

na época de precipitação pluviométrica e sem inundação.

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