Listagem de Questões sobre Geral
Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito ambiental.
A obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente pode ser associada ao princípio do poluidor-pagador. De acordo com esse princípio, aquele que causar a degradação deve pagar para corrigir ou reparar o dano causado. Os custos de medidas preventivas também devem ser imputados ao poluidor-degradador.
A Política Nacional de Meio Ambiente impõe ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados de acordo com a tabela nacional de passivos ambientais.
No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.
Quanto aos crimes contra o patrimônio cultural, a Lei dos Crimes Ambientais considera como objeto material somente o bem tombado, ainda que a título provisório.
Para a consumação dos crimes contra o patrimônio cultural, basta que o dano atinja o edifício ou um dos objetos que compõem seu acervo.
Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.
O princípio da prevenção não serve como justificativa ao monitoramento ambiental.
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}