Listagem de Questões sobre Geral
O plano de ação que reúne o conjunto mais amplo de premissas e recomendações sobre como as nações devem agir para alterar seu vetor de desenvolvimento em favor de modelos sustentáveis e iniciar seus programas de sustentabilidade é:
Avança Brasil;
Brasil em Ação;
Agenda 21;
Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial;
Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais – PROMESO.
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os princípios abaixo, EXCETO:
racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
proteção de áreas degradadas;
controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras;
educação ambiental a todos os níveis de ensino.
Compete ao CONAMA, nos termos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, EXCETO:
estabelecer, mediante proposta do Ibama, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo Ibama;
decidir, como última instância administrativa em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre multas e outras penalidades impostas pelo Ibama;
determinar, mediante representação do Ibama, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional;
determinar, mediante representação do Ibama, a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito;
homologar acordos visando à transformação de penas de detenção em penalidades pecuniárias ou obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental.
O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito à pena de:
detenção e multa;
reclusão e multa;
multa;
reclusão;
detenção.
No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.
O patrimônio cultural, como interesse difuso, pertence a toda a sociedade.
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